top of page


PLANO DE SAÚDE NÃO PODE INTERROMPER COBERTURA DE CUSTOS NO DECORRER DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
A Lei 9.656/98 é clara: não pode ocorrer limitação de tempo para internação hospitalar. Saiba mais.
14 de nov. de 20242 min de leitura


STF VALIDA DECISÃO DO STJ QUE PERMITE COBRAR NA JUSTIÇA O ITBI PAGO A MAIOR NA COMPRA DE IMÓVEL
Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pode ter o direito de reaver a diferença paga a maior no ITBI. Saiba mais.
8 de out. de 20242 min de leitura


CONTRIBUINTES DEVEM RECLAMAR NA JUSTIÇA A DIFERENÇA DO ITBI PAGO A MAIOR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Você sabia que a base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, e não um valor arbitrário? Saiba mais
11 de mai. de 20232 min de leitura
bottom of page
