Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pode ter o direito de reaver a diferença paga a maior no ITBI. Saiba mais.

Essa decisão do STJ impede que o segurado seja excluído do rol de beneficiários. Saiba mais.

É essencial que as instituições financeiras desenvolvam mecanismos de proteção para evitar transações fraudulentas. Saiba mais.

O STJ determinou que é perfeitamente possível penhorar bens da mulher do devedor em casos de comunhão universal de bens. Saiba mais.

Seguradora não pode negar indenização em seguro de vida sem exames prévios.

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial.

DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Após julgamento, o STJ decidiu que a partir de agora, a penhora sobre salário passou a ser possível. Saiba mais.