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STF VALIDA DECISÃO DO STJ QUE PERMITE COBRAR NA JUSTIÇA O ITBI PAGO A MAIOR NA COMPRA DE IMÓVEL
Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pode ter o direito de reaver a diferença paga a maior no ITBI. Saiba mais.
8 de out. de 20242 min de leitura
O DEVER DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇõES BANCÁRIAS DIGITAIS
Para o STJ, as instituições financeiras devem responder pelos danos aos consumidores em golpes, fraudes e delitos em operações bancárias.
27 de jun. de 20241 min de leitura
A VERDADE POR TRÁS DA "JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA" NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As grandes empresas de serviços alegam que são alvo de “excessiva judicialização”, o que atrapalha suas atividades e causa prejuízos. Mas se
12 de jun. de 20242 min de leitura
NOVAS REGRAS DA ANS PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA
Planos individuais e coletivos poderão ser cancelados em razão de inadimplência a partir de 01/09/2024. Saiba mais.
9 de mai. de 20242 min de leitura
ANS MUDA REGRA PARA REDE HOSPITALAR DOS PLANOS DE SAÚDE
Em razão das constantes mudanças promovidas pelas operadoras de Planos de Saúde, a ANS estabeleceu novas regras. Saiba mais.
10 de abr. de 20242 min de leitura
BANCO TEM RESPONSABILIDADE DE IMPEDIR TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS
É essencial que as instituições financeiras desenvolvam mecanismos de proteção para evitar transações fraudulentas. Saiba mais.
27 de mar. de 20241 min de leitura
REAJUSTES DOS PLANOS COLETIVOS: DADOS ESSENCIAIS DIVULGADOS PELA ANS
A ANS acaba de lançar os números atualizados sobre os reajustes dos Planos Coletivos, revelando importantes insights para os segurados.
13 de mar. de 20242 min de leitura
CONSUMIDOR: RESSARCIMENTO EM DOBRO EM CASO DE COBRANÇA INDEVIDA
Você conhece seus direitos em casos de cobranças indevidas e abusivas por parte das empresas? Saiba mais.
28 de fev. de 20241 min de leitura
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM MULTA EM CASO DE VÍCIOS DE MANUTENÇÃO
A lei garante que, se o imóvel apresentar problemas que impeçam seu uso, você pode rescindir o contrato de locação sem multa. Saiba mais.
4 de out. de 20231 min de leitura
COBRANÇA DE TARIFA ANUAL DE CEMITÉRIOS ESTÁ SUSPENSA NO RIO DE JANEIRO
Desde 2019, as concessionárias REVIVER e RIO PAX não podem cobrar essa tarifa de titulares de jazigos e sepulturas perpétuos. Saiba mais.
6 de set. de 20232 min de leitura
VALIDADE E LIMITE DAS CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO DE IMÓVEIS
Entenda como as cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade protegem imóveis no Brasil.
23 de ago. de 20232 min de leitura
AUTISMO: PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CUSTEAR O TRATAMENTO TERAPÊUTICO.
Embora tenham a obrigação de autorizar e custear os tratamentos, as operadoras frequentemente recusam, causando prejuízos aos beneficiários.
2 de ago. de 20232 min de leitura
SEGURADORA NÃO PODE NEGAR INDENIZAÇÃO EM SEGURO DE VIDA SEM EXAMES PRÉVIOS
Seguradora não pode negar indenização em seguro de vida sem exames prévios.
12 de jul. de 20231 min de leitura
DEPENDENTES PODEM ASSUMIR A TITULARIDADE DO PLANO DE SAÚDE APÓS A MORTE DO TITULAR
DEPENDENTES PODEM ASSUMIR A TITULARIDADE
DO PLANO DE SAÚDE APÓS A MORTE DO TITULAR.
27 de jun. de 20232 min de leitura
DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
11 de jun. de 20232 min de leitura
EMPRESAS NOTICIAM PREJUÍZOS E REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS FICAM ELEVADOS
Empresas noticiam prejuízos e reajustes de planos de saúde coletivos ficam elevados.
25 de mai. de 20232 min de leitura
REAJUSTES NAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE. VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?
No Brasil, as mensalidades dos planos de saúde podem sofrer variações decorrentes de reajuste anual ou por mudança de faixa etária.
15 de fev. de 20232 min de leitura
Problemas na viagem? Busque seus direitos como consumidor.
Dezembro e janeiro são meses com grande movimentação nos aeroportos em função das festas de fim de ano e férias escolares e coletivas. O...
12 de jan. de 20232 min de leitura
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