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VALIDADE DE CLÁUSULAS EM ACORDO DE DIVÓRCIO PARA SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE
Essa decisão do STJ impede que o segurado seja excluído do rol de beneficiários. Saiba mais.
28 de mai. de 20241 min de leitura


A DIFÍCIL, MAS ÀS VEZES NECESSÁRIA, DECISÃO DE BUSCAR A INTERDIÇÃO DE ENTES QUERIDOS
A interdição de um ente querido é um momento doloroso e complicado juridicamente, mas é crucial para proteger quem amamos. Saiba mais.
24 de abr. de 20241 min de leitura


É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS?
O STJ determinou que é perfeitamente possível penhorar bens da mulher do devedor em casos de comunhão universal de bens. Saiba mais.
20 de set. de 20231 min de leitura


COBRANÇA DE TARIFA ANUAL DE CEMITÉRIOS ESTÁ SUSPENSA NO RIO DE JANEIRO
Desde 2019, as concessionárias REVIVER e RIO PAX não podem cobrar essa tarifa de titulares de jazigos e sepulturas perpétuos. Saiba mais.
6 de set. de 20232 min de leitura


VALIDADE E LIMITE DAS CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO DE IMÓVEIS
Entenda como as cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade protegem imóveis no Brasil.
23 de ago. de 20232 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
Você sabia que diversos atos de grande relevância podem ser realizados em cartórios de notas, trazendo mais agilidade? Saiba mais.
12 de abr. de 20231 min de leitura


INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: VANTAGENS E ASPECTOS RELEVANTES
Os cartórios de notas são competentes para a lavratura de inúmeros tipos de escrituras, como por exemplo aquelas relacionadas a imóveis,...
30 de mar. de 20232 min de leitura
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